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Onde a bicicleta deve circular

O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro diz onde a bicicleta anda quando não há estrutura própria para ela:

“Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”

Três pontos saem daí:

  • Havendo ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, é por ali que a bicicleta anda.
  • Não havendo, ela anda na borda da pista, no mesmo sentido dos carros.
  • Nessa situação, a bicicleta tem preferência sobre os veículos automotores.

O parágrafo único abre uma exceção: a autoridade de trânsito que responde pela via pode autorizar a circulação em sentido contrário, desde que o trecho tenha ciclofaixa.

Fonte: Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, art. 58. Texto consultado no portal do Planalto, consultado em 15/10/2026. Abrir a fonte.

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